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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 12:15

Bancário do BB que era professor estadual terá de optar por um dos cargos

O entendimento da Justiça do Trabalho, mantido pelo Tribunal, foi o de que o cargo de escriturário
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 10:00

TST decide que multa do FGTS de terceirizados demitidos é integral

obrigada a liberar o valor depositado na conta vinculada da empregada sob o entendimento de que não houve culpa recíproca reconhecida judicialmente
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 16:40

Ganho patrimonial gerado por crédito-prêmio de IPI afeta base de cálculo do Imposto de Renda

Turma deu provimento ao recurso da Fazenda Nacional contra a Gerdau, com o entendimento de que o
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 11:20

Negada oponibilidade de exceções pessoais a portador de boa-fé de cheque que circulou mediante endosso

A Câmara reformou sentença da 1ª instância, com o entendimento de que o cheque é um documento
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 13:40

Extinta ação de ressarcimento aos cofres públicos contra ex-Prefeito de Bagé

O entendimento é da 21ª Câmara Cível, que determinou a extinção de execução fiscal contra o C.A
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:05

Contrato de experiência. Estabilidade provisória no emprego.

O entendimento atual do Colendo TST é no sentido de que é devida a estabilidade provisória, em
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 16:40

Sem comprovar que empregado não tem direito, Unicamp é condenada a pagar vale-transporte

entendimento de que era dela o ônus de provar que preenchia os requisitos para o recebimento
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:40

SDI-2 mantém decisão que anulou usucapião de imóvel penhorado

O entendimento foi o de que o ato que reconheceu a usucapião e declarou a impenhorabilidade do
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 20:12

2ª SDI nega pedido de anulação de sentença que julgou processo sobre contrato de parceria agrícola

Conforme explicou o magistrado, tanto em 2008 como nos dias atuais, não há ainda, um entendimento
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 12:14

Aprovado em concurso por decisão judicial não tem direito à indenização pelo tempo que não assumiu o cargo

O STJ havia firmado o entendimento de que o candidato que ingressa tardiamente no serviço público
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 15:25

Concedido HC para desclassificar crime de homicídio em acidente de trânsito

Conforme o entendimento do ministro, a embriaguez que conduz à responsabilização a título doloso
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:44

Araucária Administradora de Consórcios é condenada a restituir valores a ex-consorciados

janeiro/2003, e partir de então, a taxa de 1% ao mês, conforme entendimento também já consolidado?, concluiu o relator
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 18:55

Banco indenizará correntista por desconto indevido de título pela internet

É entendimento consolidado que a inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito, mesmo por
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:05

Nomeação temporária não pode excluir concursado

O STJ tem entendimento pacificado no sentido de que a nomeação a caráter precário de pessoal
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:02

Empregado despedido doente deve ser reintegrado

Segundo entendimento dos magistrados da verificada a inaptidão para o trabalho no ato demissional
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 18:44

9ª Câmara não reconhece vínculo empregatício de pastora evangélica

entendimento de que ?o trabalho religioso, cujo vínculo se centra na fé não caracteriza o vínculo empregatício?
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 12:29

Agora é súmula: MP não pode propor ação em benefício de segurado do DPVAT

Súmula foi elaborada para fixar o entendimento de que o MP não tem legitimidade para pleitear em
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:15

Recurso de embargos interposto depois da edição da lei nº 11.496/2007.

pacífico o entendimento de que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos goza dos mesmos
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:01

TSE decide que Lei da Ficha Limpa é aplicável às eleições gerais deste ano

O TSE firmou entendimento no sentido de que a Lei é aplicável para as eleições gerais deste ano
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 12:05

Primeiro descumpridor deve arcar com multa

Conforme entendimento dos magistrados da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 29329

O entendimento da Justiça do Trabalho, mantido pelo Tribunal, foi o de que o cargo de escriturário

obrigada a liberar o valor depositado na conta vinculada da empregada sob o entendimento de que não houve culpa recíproca reconhecida judicialmente

Turma deu provimento ao recurso da Fazenda Nacional contra a Gerdau, com o entendimento de que o

A Câmara reformou sentença da 1ª instância, com o entendimento de que o cheque é um documento

O entendimento é da 21ª Câmara Cível, que determinou a extinção de execução fiscal contra o C.A

O entendimento atual do Colendo TST é no sentido de que é devida a estabilidade provisória, em

entendimento de que era dela o ônus de provar que preenchia os requisitos para o recebimento

O entendimento foi o de que o ato que reconheceu a usucapião e declarou a impenhorabilidade do

Conforme explicou o magistrado, tanto em 2008 como nos dias atuais, não há ainda, um entendimento

O STJ havia firmado o entendimento de que o candidato que ingressa tardiamente no serviço público

Conforme o entendimento do ministro, a embriaguez que conduz à responsabilização a título doloso

janeiro/2003, e partir de então, a taxa de 1% ao mês, conforme entendimento também já consolidado?, concluiu o relator

É entendimento consolidado que a inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito, mesmo por

O STJ tem entendimento pacificado no sentido de que a nomeação a caráter precário de pessoal

Segundo entendimento dos magistrados da verificada a inaptidão para o trabalho no ato demissional

entendimento de que ?o trabalho religioso, cujo vínculo se centra na fé não caracteriza o vínculo empregatício?

Súmula foi elaborada para fixar o entendimento de que o MP não tem legitimidade para pleitear em

pacífico o entendimento de que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos goza dos mesmos

O TSE firmou entendimento no sentido de que a Lei é aplicável para as eleições gerais deste ano

Conforme entendimento dos magistrados da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

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